As propostas evidenciadas no texto salientam a imprescindibilidade da estruturação de espaços democráticos na escola em que a convivência entre as pessoas seja também um dos pilares que a sustentam. Dentre as dez competências gerais definidas pela BNCC, destacamos as três últimas, que propõem que os alunos e alunas se desenvolvam para:

1. Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.

2. Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza.

3. Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.

A BNCC (2018) estabelece também que “a Educação Básica deve visar à formação e ao desenvolvimento humano global, o que implica compreender a complexidade e a não linearidade desse desenvolvimento, rompendo com visões reducionistas que privilegiam ou a dimensão intelectual (cognitiva) ou a dimensão afetiva” (p. 14). Portanto, o documento destaca a necessidade de que as instituições de educação proporcionem aos alunos e alunas espaços e ações que viabilizem o conhecimento e a valorização de si e do outro, para que juntos, vivenciem uma convivência ética fundada em valores morais como a justiça, a solidariedade, o respeito, entre outros.

É importante acrescentar que as mudanças urgentes não são declaradas apenas na BNCC. Em maio de 2018 a Lei Antibullying (Lei 13.185/2015) foi reforçada com a alteração do artigo 12 da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A Lei 13.663 determina que é incumbência dos estabelecimentos de ensino: “IX - promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas; X - estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas”.

As escolas devem prezar pela formação dos professores e professoras da Educação Infantil ao Ensino Médio visando a ampliação dos espaços de discussão sobre a acentuada correlação entre o desenvolvimento dos aspectos cognitivos e dos afetivos do ser humano e, também com o intuito de atender o que propõem as normas e leis que abordam os temas da convivência na escola. Para alcançar esses propósitos, a formação docente é essencial a fim de que os planos e rotinas da escola privilegiem de fato a formação integral “voltada ao acolhimento, reconhecimento e desenvolvimento pleno de todos os estudantes, com respeito as diferenças e enfrentamento à discriminação e ao preconceito” (BNCC, 2018)

Um trabalho que se proponha a organizar rotinas e ações de tamanha complexidade, demanda preparação prévia, reflexão e constante avaliação do trabalho docente.

O estabelecimento desta proposta visa, desta forma, a atender ao pressuposto de que a CONVIVÊNCIA ÉTICA, deva ser tema central de um trabalho planejado, intencional, sistematizado e contínuo. Assim, este projeto foi pensado a fim de atender as necessidades evidenciadas pelos profissionais do colégio e ampliar as possibilidades de prevenção e intervenção aos problemas de convivência, além da preparação dos meninos e meninas para que, a seu tempo, alcancem a autonomia moral que garanta que conduzirão sua vida pensando no bem a si e também no bem do outro.